O desatino da ignorância

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Gestão governamental insuficiente

TJ concede ao pai guarda de filha

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com